Lei 14.133/21 | Adiel Ferreira Jr

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Impedimento de licitar não cancela contratos em andamento — entenda por que

Impedimento de licitar não cancela contratos em andamento — entenda por que

Impedimento de licitar não cancela contratos em andamento — entenda por que

Prof. Adiel Ferreira Jr

há 2 dias6 min de leitura

Ilustração digital profissional e minimalista representando dois documentos lado a lado: um deles é detalhado e preciso, com marcações técnicas visíveis em seu interior; o outro é vago e sem detalhes, com contornos imprecisos. Entre os dois documentos, uma lupa destaca a diferença. Paleta de cores: azul-marinho profundo, branco e um toque de âmbar ou dourado nos detalhes. Estilo: design editorial moderno, linhas limpas, sem fotorrealismo. Composição centralizada com fundo claro ou levemente degradê. Sem textos, sem palavras, sem números na imagem. Sem elementos clichês jurídicos como martelo, balança ou toga.

Ilustração digital profissional e minimalista representando dois documentos lado a lado: um deles é detalhado e preciso, com marcações técnicas visíveis em seu interior; o outro é vago e sem detalhes, com contornos imprecisos. Entre os dois documentos, uma lupa destaca a diferença. Paleta de cores: azul-marinho profundo, branco e um toque de âmbar ou dourado nos detalhes. Estilo: design editorial moderno, linhas limpas, sem fotorrealismo. Composição centralizada com fundo claro ou levemente degradê. Sem textos, sem palavras, sem números na imagem. Sem elementos clichês jurídicos como martelo, balança ou toga.

Atestado Incompatível com o Objeto Licitado: como identificar e contestar

Prof. Adiel Ferreira Jr

22 de abr.9 min de leitura

Ilustração digital profissional e minimalista representando a tensão entre visibilidade e sigilo em um processo de seleção competitiva. Uma mão preenche um formulário digital com campos em destaque, sendo que um dos campos emite uma leve luz de alerta em âmbar — enquanto outro campo permanece em sombra, inacessível. Atmosfera de atenção e precisão técnica. Paleta de cores: azul escuro institucional no fundo, branco e cinza claro para os elementos do formulário, âmbar suave para o campo de alerta. Estilo: flat design corporativo com leve profundidade. Composição centralizada, clean. Sem textos, sem palavras, sem números, sem logotipos, sem martelo, sem balança, sem símbolos jurídicos

Ilustração digital profissional e minimalista representando a tensão entre visibilidade e sigilo em um processo de seleção competitiva. Uma mão preenche um formulário digital com campos em destaque, sendo que um dos campos emite uma leve luz de alerta em âmbar — enquanto outro campo permanece em sombra, inacessível. Atmosfera de atenção e precisão técnica. Paleta de cores: azul escuro institucional no fundo, branco e cinza claro para os elementos do formulário, âmbar suave para o campo de alerta. Estilo: flat design corporativo com leve profundidade. Composição centralizada, clean. Sem textos, sem palavras, sem números, sem logotipos, sem martelo, sem balança, sem símbolos jurídicos

O campo Marca/Modelo e o sigilo das propostas no pregão eletrônico: entenda seus limites (atualizado Lei nº 14.133/21)

Prof. Adiel Ferreira Jr

20 de abr.9 min de leitura

TCU: licitantes podem recorrer da anulação de dispensa eletrônica

TCU: licitantes podem recorrer da anulação de dispensa eletrônica

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Prof. Adiel Ferreira Jr

17 de nov. de 20255 min de leitura

TCU estabelece novas regras de licitação de terceirização. Entenda!

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Prof. Adiel Ferreira Jr

31 de jul. de 20246 min de leitura

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