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Projeto Pedagógico para Curso On-line
Licitações e Contratos: Editais e Estudos de Caso (ed. 2023)
Apresentação
Com a evolução das tecnologias, a concorrência nas licitações tem aumentado significativamente: antes, um pequeno município do interior abria uma licitação para fornecimento de produtos com o valor médio de R$ 5.000,00, por exemplo, e apenas os licitantes próximos participavam - já que para uma empresa de outro estado participar presencialmente, custaria quase metade desse valor; hoje, licitantes de todo o Brasil concorrem e entregam seus produtos pelo correio.
Apesar da evolução tecnológica e a concorrência serem pontos positivos, estranhamente se desenvolveram costumes jurídicos que dificultam o ambiente de negócios através dos certames públicos: uma legislação confusa e a cultura de penalização dos licitantes e servidores por razões secundárias têm criado o que a doutrina chama de “Direito Administrativo do Medo” (VALGAS, 2022), colocando, muitas vezes, as empresas e o governo em lados opostos (contrariando a ideia de parceria).
Isso fez que a atividade licitatória fosse repleta de problemas de planejamento, redação deficitária de editais de licitação, inabilitações/desclassificações indevidas e contratos administrativos sem segurança jurídica.
Portanto, além das dificuldades de se vencer os certames no preço e driblar os eventuais casos de direcionamento de licitação, participar de licitações tem se tornado, cada vez mais, uma atividade ariscada.
Depoimento dos Alunos
Muito bom o conteúdo bem como a forma da apresentação, muito esclarecedora. Super recomendo e agradeço aos envolvidos por este ensinamento.
Guilherme Dutra
empresário
Este curso me rendeu diversos conhecimentos que serão de grande importância para o meu desepenho profissional. Excelente metodologia de ensino, super indico!!
Polyana Barros
estudante
Treinamento de excelente qualidade, muito bem explicado e com grande embasamento jurídico. O Prof. Adiel conseguiu passar o conhecimento com muita coerência de forma clara e objetiva.
Cícera Suzana
analista de licitação
A didática do professor Adiel é excelente, venho acompanhando seus conteúdos faz algum tempo e nunca me decepciono com os cursos contratados. Excelente profissional, parabéns.
Daniela Mattos
advogada
Objetivo, Público-Alvo e Metodologia
Conteúdo programático e carga horária (21h15m): <<CLIQUE AQUI>>.
Objetivo: Com aulas divididas por temas e atualizadas com a nova lei de licitações e contratos, o presente curso, ao enfrentar assuntos sensíveis através de leitura crítica de editais de licitação, jurisprudencias-chave e estudo de casos sobre os vários problemas enfrentados acima, foi criado a fim de dar clareza e base jurídica para fundamentar tanto os recursos e defesas quanto as respectivas decisões decorrentes, para que a atividade de fazer negócios com a administração pública possa ser mais competitiva, segura e sustentável à longo prazo.
Público-alvo: Esse curso foi feito para profissionais que atuam ou pretendem atuar no setor de licitações pelo âmbito privado (empresários, analistas e representantes) e âmbito público (servidores e autoridades públicas), bem como, demais profissionais e estudantes interessados(as) no tema.
Material didático: O curso deverá ser feito na modalidade on-line (gravado) composto de material didático em PDF de acordo como for de melhor absorção para o conteúdo específico (slides com conteúdo dinâmico, notas de aula ou mapas mentais), as legislações citadas também estarão disponíveis em tamanho comum (para computador) e em letra maior (para smartphones).
Avaliações: As avaliações serão de três formas: (a) perguntas de fixação (quiz), de conteúdo simples e realizadas durante as aulas para dinâmica da aprendizagem; (b) respostas aos estudos de caso propostos, que devem ser resolvidos inicialmente pelo aluno(a) e posteriormente abordados em sala de aula; (c) questionários de avaliação por módulo.
Diferenciais: (a) foco na desclassificação e inabilitação indevida; (b) análise estratégica de editais e contratos reais de licitação em paralelo com o assunto teórico - com a metodologia própria chamada de "o código do edital"; (c) resolução de casos práticos - reais e hipotéticos; e (d) "react" de vídeos sobre o tema;
Certificação: Para emissão do certificado será analisada a pontuação por mera participação (independente de acerto), avaliada pelas respostas aos estudos de casos propostos, de zero a dois pontos; bem como, pela pontuação obtida nas respostas aos questionários, de zero a oito pontos. Totalizando 10 pontos.
Professor
