Quando contratar um Advogado Especialista em Licitações?

Contratar via CLT custa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais (ou mais), mas este texto foca em quem precisa de um advogado especialista em licitações, sem vínculo empregatício, para serviço fixo ou avulso.

No mercado brasileiro das licitações, o empresário segue um de dois caminhos: terceiriza tudo para um analista ou monta estrutura interna (sozinho ou com funcionário). Este artigo orienta como contratar o advogado certo em cada cenário desse.

Eu sou o Prof. Adiel Ferreira Jr, advogado especialista em licitações, sócio do AFJR Advogados Associados e professor universitário e pretendo trazer uma orientação honesta nos seguintes pontos abaixo.

Antes de começar, preciso deixar claro: cada empresário tem seu feeling e conhece sua realidade melhor do que qualquer advogado jamais conhecerá. Meu papel neste artigo é apenas te dar informações claras para que você possa decidir com segurança.

Sumário:

1.      Empresas licitantes que possuem analista externo.

2.      Empresas licitantes que operam licitações internamente.

3.      Convite e conclusão

1 – Empresas licitantes que possuem analista externo.

Se você terceiriza o setor comercial para um bom analista de licitação (formado em direito ou não), provavelmente está bem protegido no dia a dia. Esses profissionais trabalham com várias empresas e já conhecem os problemas mais comuns. Por isso, cobram um valor mensal mais percentual sobre o êxito de cada licitação — o que é justo pelo valor agregado.

Nada impede que você tenha um contrato fixo com um escritório, mas nesse cenário, você precisará de advogado apenas em situações específicas. Primeiro, as obrigatórias: mandado de segurança e ações de cobrança exigem advogado registrado na OAB. Defesas em processos de penalidade e denúncias nos tribunais de contas, embora não obriguem, o advogado é altamente necessário pois um erro ali pode ser fatal.

É comum que os empresários, por intermédio dos próprios analistas, me contratem para estes ou outros serviços pontuais que também fazem diferença: consultas, pareceres jurídicos, recursos e defesas com assinatura de advogado altamente especializado em licitações que são muito disputadas.

2 – Empresas que operam as licitações internamente.

Agora, se você optou por participar das licitações diretamente, ou contratou um funcionário fixo para isso, sua situação é diferente.

Essa decisão normalmente envolve uma razão econômica clara: evitar que percentuais de êxito devorem sua margem de lucro.

O desafio é que você ou seu funcionário podem ser pegos de surpresa por alguma ilegalidade ou pela argumentação técnica da outra parte, sem ter a experiência acumulada de quem já enfrentou dezenas de situações parecidas.

Serviço Avulso. Se sua empresa participa de poucas licitações no ano, mas cada uma tem alto valor agregado, contratar advogado por serviço avulso pode fazer todo sentido. Temos tido excelente resultado com licitações de engenharia, publicidade, desenvolvimento de software e outros serviços especializados.

Parceria 360º. Para esses casos, por exemplo, no nosso escritório, além de serviços avulsos pontuais, temos o pacote de consultoria chamado "Parceria 360º", remunerado sobretudo no êxito, onde acompanhamos o licitante em todas as fases de uma licitação específica: desde a formulação da proposta e documentos de habilitação, fase de disputa ao vivo e, se for o caso, durante toda a execução contratual.

Contrato Fixo Mensal. Para licitações abaixo de R$ 500 mil com margem reduzida (comum em sistema de registro de preços, indústria e produtos em geral), o investimento em serviço avulso raramente se justifica.

A conta é objetiva: um serviço avulso de qualidade tem um custo mínimo que, aplicado a licitações desse perfil, ou inviabiliza o trabalho para o advogado ou consome toda sua margem de lucro.

Na minha experiência, a maioria das empresas nessa situação é mais bem atendida por um contrato fixo mensal específico para licitações — incluindo orientações via WhatsApp e elaboração de minutas de recursos e defesas, mesmo em licitações e dispensas de baixo valor, mas que ainda ajudam a pagar as contas.

No mercado, você encontra desde assessorias simples até consultorias robustas que chegam a cinco dígitos mensais. A diferença está no que cabe no seu bolso e no que realmente resolve seu problema.

Para micro e pequenas empresas, criamos a consultoria "Licitante PME" — com investimento que cabe na realidade de quem tem margem apertada, limitações claras de escopo e total previsibilidade no orçamento mensal.

3 – Convite e conclusão

Agora, dois caminhos possíveis:

Você tem uma licitação específica, uma penalidade ou dúvida urgente?

Preencha nosso formulário de contato. Analiso seu caso e retorno em até 24h úteis. Contato aqui 👉

Você quer entender estrategicamente se precisa de assessoria jurídica para licitantes?

Solicite uma conversa direta comigo através da aplicação abaixo. Como atendo pessoalmente um número limitado de clientes para manter a qualidade, preciso agendar essas conversas com antecedência.

Em 30-40 minutos, vamos mapear seus pontos de exposição jurídica e definir qual modelo faz sentido para sua empresa (ou se você está bem como está).       Reunião aqui 👉

Ao longo da minha trajetória, aprendi que não existe fórmula pronta. Cada empresário conhece sua realidade melhor do que ninguém. Meu papel aqui foi apenas te dar as informações para que você decida com segurança o próximo passo.